O Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia, três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. A medida faz parte da contenção de despesas decretada por Lula (PT) na semana passada.
Segundo o MEC, o programa “não sofrerá qualquer alteração”
apesar do bloqueio. As informações são do Estadão.
O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no
Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$
1,3 bilhão será no MEC, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o
limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$
279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta fiscal, em função da
arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou
contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira (6) para
indicarem onde farão cortes e quais programas e ações serão atingidos. As
outras pastas ainda não implementaram o ajuste.
