Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
do Sul foram afastados nesta quinta-feira (24) em razão de uma investigação que
apura corrupção e venda de sentenças. Entre os afastados, está o presidente do
TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Os afastamentos foram determinados pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal a cumprir, com apoio da
Receita Federal, 44 mandados de busca e apreensão contra eles, outros
servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se
beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os
desembargadores:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do
TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Também são investigados um juiz de primeira instância, dois
desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ordens são cumpridas
em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Operação afasta 5
desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Uso de tornozeleira eletrônica
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e
estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se
comunicarem com outras pessoas investigadas.
Segundo as
investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
lavagem de dinheiro;
extorsão;
falsificação;
organização criminosa.
A operação é fruto de três anos de investigação da Polícia
Federal e foi batizada de “Ultima Ratio”, um princípio do Direito segundo o
qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
(TJ-MS) informou ter conhecimento da operação, mas que não iria se posicionar
sobre as investigações. Veja a íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa
ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas
dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e
ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos
de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento
sobre os fatos. Por César Tralli, TV
Globo, GloboNews e g1 as 11hs
