A Câmara dos Deputados aprovou ontem de forma definitiva o projeto de regulamentação da reforma tributária, que vai agora à sanção de Lula. No texto aprovado, os deputados reverteram algumas mudanças que haviam sido feitas no Senado.
O relator Reginaldo Lopes (PT) disse que o objetivo da alteração era manter a alíquota padrão na meta de 26,5%. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o Senado havia elevado a taxa para 27,97%. O governo ainda não tem uma estimativa de quanto a Câmara conseguiu reduzir o tributo.
Entre outras mudanças, bebidas açucaradas foram incluídas de volta na lista de produtos sobre os quais incidirá o chamado “imposto de pecado”. Água tratada e esgoto saíram da lista de serviços de saúde com alíquota reduzida em 60%. Saiba mais.
A Câmara dos Deputados também aprovou ontem à noite o texto-base do projeto de lei complementar, uma das três medidas do pacote de contenção de gastos do governo em análise pelo Congresso.
O governo conseguiu 318 votos, 61 a mais do que os 257 necessários. Três destaques deverão ser votados hoje, antes da proposta ser encaminhada ao Senado.
O projeto de lei altera regras do arcabouço fiscal e bloqueia as emendas parlamentares. O texto aprovado prevê a possibilidade do uso de alguns fundos pelo governo para o pagamento de dívidas e permite o bloqueio de emendas parlamentares.
Hoje, deve ser votado o projeto de lei ordinária que limita ao ganho real do salário mínimo e muda as regras do BPC, além da PEC que altera o critério de concessão do abono salarial e busca extinguir os supersalários na administração pública. Saiba mais.
Antes das aprovações da reforma tributária e do projeto de corte de gastos pela Câmara, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal da história: R$ 6,095, uma alta de 0,07% em relação ao fechamento anterior, na segunda-feira. Durante o começo do dia, a moeda americana chegou a bater na marca dos R$ 6,20, antes do Banco Central realizar dois leilões extraordinários da moeda, colocando US$ 3,3 bilhões no mercado.
Vini Jr. foi eleito ontem o melhor jogador do mundo no prêmio The Best, da Fifa. Com o feito, o Brasil tem agora nove troféus, um a mais do que a Argentina. São sete brasileiros premiados: Ronaldo, Ronaldinho Gaúcho, Romário, Rivaldo e Kaká, além de Vini Jr. Messi ganhou sozinho todos os prêmios da Argentina.
Vini Jr. superou Rodri, Messi, Bellingham, Haaland e outros astros. O brasileiro havia ficado em segundo na Bola de Ouro, organizada pela revista France Football.
Marta ganhou o “Prêmio Marta” de gol mais bonito do ano no futebol feminino, categoria que teve sua estreia neste ano. A jogadora foi contemplada pelo gol marcado na vitória da Seleção Brasileira por 4 a 1 em amistoso de junho contra a Jamaica.
O filme “Ainda Estou Aqui” está na lista de 15 obras pré-selecionadas como concorrentes ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, divulgada ontem pela Academia de Hollywood. A cerimônia de anúncio dos vencedores está marcada para 2 de março.
lista final com os cinco filmes indicados ao prêmio será conhecida daqui a um mês, em 17 de janeiro. Nessa data, também será possível saber se Fernanda Torres estará entre as indicadas a Melhor Atriz, categoria para a qual não há lista de pré-selecionadas.
A Polícia Federal prendeu ontem o delegado Fábio Baena Martin e os investigadores Eduardo Lopes Monteiro, Marcelo Ruggieri, Marcelo Bombom da Polícia Civil de São Paulo, além de outras três pessoas. O investigador Rogério de Almeida Felício não foi encontrado e é considerado foragido.
Os policiais foram delatados pelo empresário Vinícius Gritzbach, assassinado a tiros de fuzil no aeroporto de Guarulhos no começo de novembro. Segundo Gritzbach, acusado de ligação com o PCC, os policiais civis teriam exigido R$ 40 milhões para encerrar um inquérito contra ele. O delegado regional da Polícia Judiciária da Polícia Federal, Dennis Cali, afirmou que os policiais detidos tinham uma vida financeira incompatível com a renda.
Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, foi condenado por racismo pelo gesto associado ao supremacismo racial que ele fez durante uma sessão do Senado em 2021. A pena é 850 horas de prestação de serviços comunitários, R$ 22 mil em multas e R$ 30 mil em danos morais.
Martins fez um sinal com a mão para a câmera usado pelo supremacistas americanos e que significa white power (poder branco). Segundo a acusação do MP, Filipe fez o sinal “de forma livre e consciente”. Martins disse que estava apenas “ajeitando o terno”. Segundo laudo pericial apresentado pelo MP, no entanto, o gesto era “incompatível com o ajuste” do paletó. Cabe recurso. (uol)