Fatores que impulsionam o aumento
Diversos fatores explicam essa alta nos preços. Um deles é o aumento do consumo de ovos como alternativa às carnes, que também estão mais caras. Além disso, a proximidade da Quaresma – que neste ano acontece entre 5 de março e 17 de abril – eleva a demanda, já que muitas pessoas evitam carne vermelha nesse período. O custo da ração para as aves também tem pressionado os preços.“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, declarou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.
Valores recordes no atacado
Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP, divulgados nessa sexta-feira (14), mostram que o preço dos ovos no atacado atingiu o maior valor nominal desde o início da série histórica, em maio de 2013.
Em Santa Maria de Jetibá (ES), maior produtora de ovos do Brasil, os preços alcançaram o maior nível da série em termos reais, considerando a inflação. A caixa com 30 dúzias de ovos brancos chegou a R$ 233,55, um aumento de 37,9% em relação aos R$ 169,33 registrados em fevereiro de 2024. Já a caixa de ovos vermelhos subiu 40,8%, passando de R$ 187,57 para R$ 264,21.
Na Grande São Paulo, o preço da caixa de ovos brancos subiu 18%, de R$ 172,49 para R$ 203,57, enquanto os vermelhos aumentaram 14,7%, de R$ 200,25 para R$ 229,78.
Já na Grande Belo Horizonte, os ovos brancos passaram de R$ 173,91 para R$ 212,07, uma alta de 21,9%. No caso dos ovos vermelhos, o aumento foi de 16,2%, com o preço subindo de R$ 199,81 para R$ 232,21.
Impacto no varejo pode ocorrer em breve
Apesar da forte valorização no atacado, os preços no varejo ainda não refletem essa alta. Segundo relatório da Abras, entre janeiro e dezembro de 2024, o valor médio dos ovos caiu 4,53% nos supermercados. No mesmo período, outras proteínas tiveram aumentos significativos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).
A tendência, porém, é que os preços fiquem pressionados até o fim da Quaresma. Dados da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) indicam que a baixa oferta de ovos entre dezembro e fevereiro é um fenômeno sazonal, seguido por recuperação em março. A Ceagesp já registrou aumentos de 0,66% para os ovos brancos e 0,38% para os ovos vermelhos no entreposto da capital paulista.
Mudança no peso dos ovos
Outro fator que impacta o consumidor é a mudança nas categorias de peso dos ovos. A portaria nº 1.179 do Ministério da Agricultura, publicada em setembro, reduziu o peso médio dos ovos em cerca de 10 gramas por unidade.
Pelas novas regras, um ovo médio deve pesar entre 38 g e 47 g, enquanto antes deveria ultrapassar 50 g. A Abras avalia que essa mudança pode afetar o custo-benefício do produto para os consumidores. A mesma portaria também determinou que, a partir de 4 de março, os ovos deverão ter a data de validade carimbada na casca.
Cenário internacional também preocupa
A alta nos preços dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o produto teve um aumento de 15% em um mês, resultando em prateleiras vazias e preocupações com novos casos de gripe aviária. A escalada de preços foi um dos principais argumentos do ex-presidente Donald Trump para criticar a inflação durante a gestão de Joe Biden. Desde que reassumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço dos preços.
Apesar da forte valorização no atacado, os preços no varejo ainda não refletem essa alta. Segundo relatório da Abras, entre janeiro e dezembro de 2024, o valor médio dos ovos caiu 4,53% nos supermercados. No mesmo período, outras proteínas tiveram aumentos significativos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).
A tendência, porém, é que os preços fiquem pressionados até o fim da Quaresma. Dados da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) indicam que a baixa oferta de ovos entre dezembro e fevereiro é um fenômeno sazonal, seguido por recuperação em março. A Ceagesp já registrou aumentos de 0,66% para os ovos brancos e 0,38% para os ovos vermelhos no entreposto da capital paulista.
Mudança no peso dos ovos
Outro fator que impacta o consumidor é a mudança nas categorias de peso dos ovos. A portaria nº 1.179 do Ministério da Agricultura, publicada em setembro, reduziu o peso médio dos ovos em cerca de 10 gramas por unidade.
Pelas novas regras, um ovo médio deve pesar entre 38 g e 47 g, enquanto antes deveria ultrapassar 50 g. A Abras avalia que essa mudança pode afetar o custo-benefício do produto para os consumidores. A mesma portaria também determinou que, a partir de 4 de março, os ovos deverão ter a data de validade carimbada na casca.
Cenário internacional também preocupa
A alta nos preços dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o produto teve um aumento de 15% em um mês, resultando em prateleiras vazias e preocupações com novos casos de gripe aviária. A escalada de preços foi um dos principais argumentos do ex-presidente Donald Trump para criticar a inflação durante a gestão de Joe Biden. Desde que reassumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço dos preços.
Conta de luz pode subir caso governo não resolva impasse tarifário de Itaipu
O governo federal está trabalhando em uma solução para o impasse na tarifa da Usina de Itaipu, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecer um prazo final para a definição do tema. Caso não haja uma decisão, os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste poderão enfrentar um aumento na conta de luz.
Risco de alta na tarifa
Se nenhuma alternativa for implementada, a tarifa de repasse da usina pode subir 6% no lado brasileiro, segundo cálculos da Aneel. Isso contrariaria a promessa do Ministério de Minas e Energia (MME), que garantiu a manutenção da tarifa em US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW.mês), apesar do acordo firmado com o Paraguai estipular o valor de US$ 19,28 kW.mês até 2026.
Atualmente, essa diferença é coberta por um sistema de “cashback”, no qual o valor pendente é compensado com descontos nos investimentos da usina no Brasil. No entanto, o montante disponível não será suficiente para cobrir o déficit da conta de comercialização em 2024. Além disso, o custo de cessão – que corresponde à parcela extra paga pelos brasileiros pela energia que não é utilizada pelo Paraguai – também precisará ser financiado.
Estratégia do governo
Para evitar o aumento da tarifa, o governo pretende utilizar o “bônus Itaipu”, mecanismo que entra em vigor quando a conta de comercialização da hidrelétrica tem saldo positivo. Hoje, esse bônus é repassado como desconto para consumidores residenciais e rurais que consomem até 350 quilowatts-hora (kWh). Esse fator, inclusive, contribuiu para a queda da inflação em janeiro.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a estratégia será mantida, mas parte do recurso que seria utilizado para descontos futuros será direcionada para equilibrar a tarifa de repasse. Segundo ele, o MME já encaminhou um decreto à Casa Civil autorizando esse uso parcial do bônus.
“Esse bônus está mais elevado porque está tendo o pagamento de parte desses recursos que foram diferidos durante a Conta-Covid [empréstimo quitado antecipadamente]. Então, ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, este ano nós temos valores dessa ordem também”, declarou Feitosa.
A Aneel esclareceu ainda que o montante de R$ 1,5 bilhão corresponde à disponibilidade de recursos ao longo de 2024, relacionada à recomposição de empréstimos feitos para distribuidoras em 2021 e 2022. Esse valor não inclui os R$ 1,3 bilhão que já foram distribuídos em janeiro.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a medida proposta pelo governo não impactaria o valor pago pelos consumidores, sendo, portanto, “neutra”. No entanto, ele sugere que, caso o governo desejasse reduzir a tarifa, poderia ampliar o cashback por meio da redução dos repasses para obras socioambientais financiadas pelo orçamento da usina.
Ele também destacou que a tarifa de Itaipu deveria ter sido reduzida após a quitação do financiamento para a construção da usina, concluída em 2023, o que não aconteceu. Segundo ele, os valores destinados a essas obras no Brasil não são geridos diretamente pelo governo, sem passar por controles regulares de recursos públicos.
A diretora técnica da PSR, Angela Gomes, considera que a diminuição das despesas discricionárias da usina poderia ser uma opção viável, dependendo apenas de ajustes no orçamento do empreendimento. “Teria só que se fazer refletir no orçamento quanto que a parte brasileira tem para fazer investimento socioambiental e quanto seria esse cashback”, explicou.
Ela também alertou que a geração de energia de Itaipu poderá continuar abaixo da média, o que pode levar à repetição do debate no próximo ano, uma vez que o déficit está diretamente ligado à produção da usina em 2024.
Questões legais
A Aneel informou que o cálculo da tarifa bônus e as regras de repasse estão fundamentados na Lei nº 10.438, de 2002, no Decreto nº 11.027, de 2022, e nos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).
A divulgação das primeiras informações sobre o novo decreto levantou dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para permitir um uso diferente do bônus.
No entanto, a advogada Laura Souza, do escritório Machado Meyer, esclarece que a lei determina apenas que uma “parcela” do resultado da comercialização da energia de Itaipu deve ser destinada ao bônus. “A lei não fala que é todo o resultado. E ela fala que é mediante regulamentação do Poder Executivo”, explicou.
Ela acrescentou que o detalhamento da aplicação do bônus é feito por decreto, e, por isso, eventuais questionamentos sobre a legalidade da mudança não devem prosperar no Judiciário. (fonte: PLOX).