O Brasil está em vias de implementar uma proibição nacional do uso de celulares nas escolas, com um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que visa restringir o uso desses dispositivos por alunos da educação básica em instituições públicas e privadas. A votação está prevista para ocorrer ainda este ano, e, se aprovada, a medida entrará em vigor em 2025.
No Rio de Janeiro, pioneiro na adoção dessa política, um decreto municipal publicado em fevereiro de 2024 proibiu o uso de celulares por alunos em toda a rede pública municipal, incluindo durante os intervalos e recreios. Essa decisão foi respaldada por uma consulta pública na qual 83% dos participantes concordaram com a restrição. A Secretaria Municipal de Educação relatou melhorias no desempenho acadêmico e na concentração dos estudantes após a implementação da medida.
Em São Paulo, a Assembleia Legislativa está discutindo um projeto de lei semelhante que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado. A votação, inicialmente prevista para novembro de 2024, foi adiada devido à falta de quórum, mas espera-se que ocorra em breve. Enquanto isso, algumas escolas paulistas já adotam restrições por iniciativa própria, aguardando uma decisão definitiva em âmbito estadual ou nacional.
A discussão sobre a proibição de celulares nas escolas reflete uma preocupação crescente com os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente educacional, incluindo distrações, redução da interação social e casos de cyberbullying. Estudos e experiências internacionais têm influenciado essa tendência, com países como França, Holanda e China já implementando restrições semelhantes.
No contexto brasileiro, a medida busca promover um ambiente mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento social dos alunos, alinhando-se a práticas adotadas em outras nações e respondendo a demandas da sociedade por uma educação de maior qualidade.
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