Ipatinga -(Anva) Na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, foi
realizada a primeira reunião com os prefeitos eleitos da RMVA. O objetivo da
reunião, conforme o Diretor-Geral da Agência RMVA, Mauro Guimarães, é
apresentar os trabalhos realizados e os projetos que nortearão as atividades da
Agência Metropolitana nos próximos anos.
Neste encontro, os prefeitos também tiveram a
oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os produtos que a Agência oferece
aos municípios como: apoio à elaboração de Planos Diretores, implantação do
Sistema de Inspeção Municipal - SIM, Mobilidade Urbana, Minas Livre para
Crescer, Fiscalização de Parcelamento do Solo, Certidão de Anuência Prévia e o
programa Minas Reurb de regularização fundiária. Além da apresentação dos
produtos e projetos da Agência Metropolitana, representantes da EMATER, IMA e
Sebrae também aproveitaram o momento para apresentar os trabalhos realizados em
parceria com os municípios.
O prefeito eleito de Timóteo, Capitão Vitor, ressalta a
importância desse encontro, pois ele é o “elo de ligação dos prefeitos dessa
região com o Estado”. O prefeito destacou os trabalhos que a Agência vem
desempenhando na região. “Nós temos ciência dos esforços que a Agência tem
desenvolvido em áreas como o Reurb e no planejamento urbano, especialmente no
que diz respeito às legislações que, às vezes, os prefeitos têm dificuldade em
lidar. A Agência tem apoiado e vejo que esse é um caminho importante para o
desenvolvimento regional.”
Conforme o prefeito de Bom Jesus do Galho, Padre
Aníbal, “esse encontro é bom para esclarecer e tentar nortear os problemas que
temos nos municípios. Hoje enfrentamos um problema sério de ocupação irregular
e parcelamento de solo, e esperamos que a Agência possa nos ajudar nesse
sentido.” A Agência Metropolitana, dentre suas atividades, está a regulação da
expansão urbana, da qual, na Região Metropolitana, a Agência emite diretrizes
metropolitanas, certidões de anuência prévia (para loteamentos e
desmembramentos) e realiza a fiscalização de parcelamento do solo, que se estende
ao colar metropolitano.
O vice-prefeito eleito de Caratinga, Ronaldo da Milla,
destacou a participação de vários prefeitos no evento. “É muito importante a
participação aqui, uma vez que encontramos prefeitos com realidades diferentes,
e a Agência nada mais é do que esse elo para unir a região e fortalecer as
políticas públicas.” A expectativa, segundo Ronaldo, é que, a partir de 1º de
janeiro de 2025, Caratinga possa buscar novos rumos em parceria com a Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.
O Diretor-Geral da Agência Metropolitana, Mauro
Guimarães, por sua vez, se sentiu honrado com a presença dos prefeitos neste
primeiro encontro. “É uma honra e satisfação receber aqui na Agência os
prefeitos que compõem a Região Metropolitano do Vale do Aço. São 28 municípios
que fazem parte da RMVA, com os quais somos parceiros em diversos projetos.
Este encontro mostra que estamos no caminho certo em termos de diálogo e
promoção de projetos que visam melhorar a vida dos mineiros e mineiras da
Região Metropolitana do Vale do Aço.” Mauro ressalta a importância da
participação dos parceiros do Estado. “No encontro de hoje, tivemos a
oportunidade de apresentar aos novos prefeitos e aos reeleitos os projetos da
Agência e também dos nossos parceiros, como o Sebrae, EMATER e IMA, com os
quais desenvolvemos vários projetos em conjunto, e isso é importante que seja
mencionado para os prefeitos.”
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Vale do Aço (ARMVA) é uma autarquia do Governo de Minas Gerais, vinculada à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com caráter técnico e
executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana,
viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da RMVA (Ipatinga, Coronel
Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso) e apoio à execução de funções
públicas de interesse comum. A Agência busca articular-se com os Municípios
integrantes da RMVA, com órgãos e entidades federais e estaduais, e com
organizações privadas, visando à conjugação de esforços para o planejamento
integrado e o cumprimento de funções públicas de interesse comum. Além disso,
exerce poder de polícia administrativa, especialmente em relação à regulação
urbana metropolitana e à expansão urbana no colar metropolitano, entre outros.
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